12 abril 2007



Redução da maioridade é tema de protesto
Crianças e adolescentes com arte e música protestaram ontem na Praça do Ferreira contra a redução da maioridade penalConstrução e reflexão social, foram as palavras chaves da Mobilização Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. O evento ocorreu ontem, na Praça do Ferreira. Coordenado pelo Fórum Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), que também contou com a participação da Fundação da Criança e da Família (Funci), e Organizações Não Governamentais (Ongs), dentre eles o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Crianças e adolescentes protestaram utilizando como ferramenta a arte, com músicas, danças e percussão. No entanto, alguns jovens são a favor da maioridade, entre eles a estudante Waleska “Sou a favor da maioridade penal pois o governo não dá subsídios para os projetos sociais. Nesse caso com a redução da maioridade eles estarão presos ao invés de estarem nas ruas”, opina. “Não envia-los a uma cadeia não significa deixa-los impune”, ressalta o assessor jurídico do Cedeca, Rodrigo Medeiros. Desde os 12 anos o adolescente pode ser responsabilizado, porém de forma diferente do adulto, com caráter de cunho pedagógico, em vez de ser meramente punitivo. “A forma de se punir os adolescentes é eficiente, agora com poucos juízes, poucos promotores, e até as medidas abertas não têm as verbas adequadas. Mas a forma como ela está na lei é adequada”, ressalta Rodrigo Medeiros.
Essa semana o governo votará sobre as emendas públicas, incluindo a redução da maioridade penal e o aumento da internação. “O argumento dessa missão é sensibilizar a sociedade e a mídia que a criminalidade não será diminuída com a redução, e sim com medidas sócio educativa, defendendo a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (Sinase). Onde trata de um plano que define as novas diretrizes da política nacional de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”, afirma a coordenadora colegiada do Fórum Social, Morgana Arrais.
Desde o ano passado, o documento já foi apresentado ao presidente Lula pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).De acordo com o Secretario de Ação Social Artur Bruno, o governo precisa oferecer educação com qualidade, política de arte e cultura. E promover oportunidades aos adolescentes. Afirma ainda que a redução da maioridade para os 16 anos, estaria estimulando assim os jovens de irem para a cadeia. “Alguns políticos são a favor da maioridade por que não solucionam em nada. É necessário investir em seguranças públicas, polícias inteligentes e na escola pública, lazer e esportes. Quem pratica esportes dificilmente entra na criminalidade”, diz o secretário.
Segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estatísticas (IBGE), 30% da população brasileira têm menos de 18 anos, ou seja, cerca de 52 milhões de habitantes. Desse total, 0,2% são acusados de cometerem atos infracionais. Por outro lado, todos os dias 50 jovens são assassinados por dia, número que coloca o país em segundo do mundo em morte violenta de jovens. “Os jovens são as maiores vítimas da violência, afinal a criança e o adolescente que estão na rua, estão lá por vários motivos e problemas. Mas, cabe diagnosticá-los, e junto com a família serem incluídos nos projetos sociais”, fala o assessor da Fundação das Crianças e da Família, Ciro Câmara.

0

Nenhum comentário:

Postar um comentário